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Natalia Papaleo

Brasília (DF)

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Natalia Papaleo

Comentário · há 10 anos

Os 7 dias para devolução de produtos

Anne Lacerda de Brito · há 12 anos

A loja não tem que devolver o dinheiro se o produto foi usado. O direito de arrependimento só pode ser alegado caso o produto seja devolvido sem uso e em perfeito estado.

Natalia Papaleo

Comentário · há 11 anos

O persistente bullying midiático sobre o PT

Leonardo Galdeano Massaro · há 11 anos

Parei de ler em "ódio coletivo da classe alta, dos ricos", e vocês?

Natalia Papaleo

Comentário · há 11 anos

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de repressão capitalista

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

A pena privativa de liberdade não executa de forma alguma sua função ressocializante – é o contrário: o indivíduo, após a experiência do cárcere, tende a praticar crimes – sejam estes novos ou os mesmos."
Quem tem a função de SOCIALIZAR é a SOCIEDADE, é um erro achar que a função da prisão é apenas socializar, essa é apenas uma delas, e não é a mais importante. A prisão tem caráter punitivo para o infrator e exemplar para os demais.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEPÓSITO DO VALOR EM EXECUÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. JUNTADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE AP...

Jusbrasil

Notícia · há 11 anos

15 perguntas para se fazer antes de publicar no Jusbrasil

1. A formatação do meu texto está adequada? Estética é um fator chave na internet. Um texto bem organizado tem grandes chances de ser lido. Por quê? Porque ele faz o leitor encontrar as informações...

Daniela Barreto

Comentário · há 11 anos

O que fazer quando o perito INSS nega a incapacidade?

Matheus Galvão · há 11 anos

O pior é que essa é uma situação que frequentemente vem acontecendo e o trabalhador acaba ficando no chamado ""limbo jurídico, não pode trabalhar e nem consegue receber o beneficio de direito.

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